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Notícias

Caixa Econômica Federal é condenada em R$ 7.000,00 em danos morais por extravio de valores depositados em conta bancária.

03/10/2017

Caixa Econômica Federal não sai impune em extraio de valores depositados em conta bancária de correntista. Além de condenada ao ressarcimento dos valores desaparecidos - R$ 900,00 - foi deferida indenização moral de R$ 7.000,00, em montante bem acima do que se observa em situações análogas.


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Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 7.000,00 em danos morais, por negativar nome de servidor público em crédito consignado, por falta de repasse do valor da parcela pela administração pública.

03/05/2017

A LGM Advocacia obteve uma importante e relevante vitória em favor de seu cliente, servidor público do município de Petrópolis, que teve seu nome indevidamente negativado junto ao SERASA, pelo Banco do Brasil.

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IRPF: ganhos decorrentes de recolhimentos à previdência privada na vigência da Lei 7.713/88 são isentos

01/11/2016

Os ganhos recebidos a título de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuições, se decorrentes de recolhimentos à entidade de previdência privada e feitos na vigência da Lei 7.713/88, não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

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Homem que teve o irmão morto em acidente de trânsito será indenizado

11/10/2016

A empresa Guarany Transporte e Turismo Ltda. terá de indenizar Vilmar Ferreira Barboza em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 957,27 por danos materiais.

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Aluno agredido em escola será indenizado

11/10/2016

O juiz Carlos Fakiani Macatti, da 2ª Vara Cível de Barretos, condenou a Fazenda do Estado a pagar R$ 12 mil por danos morais e estéticos a um aluno agredido por colegas dentro da escola. 

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Vigilante será indenizado por trabalhar em condições degradantes em subestação elétrica no RS

05/10/2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vigitec Segurança Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais por submeter um vigilante a condições degradantes no ambiente de trabalho.

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Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho

05/10/2016

O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague pensão alimentícia ao sobrinho, portador da Síndrome de Asperger – condição neurológica do espectro autista.

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