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Caixa Econômica Federal é condenada em R$ 7.000,00 em danos morais por extravio de valores depositados em conta bancária.

03/10/2017

Caixa Econômica Federal não sai impune em extraio de valores depositados em conta bancária de correntista. Além de condenada ao ressarcimento dos valores desaparecidos - R$ 900,00 - foi deferida indenização moral de R$ 7.000,00, em montante bem acima do que se observa em situações análogas.

Eis o trecho da sentença, acerca da caracterização do dano moral, verbis:

“Por fim, verifico que a autora restou inexplicavelmente tolhida da disponibilidade dos valores transferidos e depositados em sua conta bancária, de considerável montante, entendo razoável presumir a ocorrência de frustração e angustia caracterizadoras do abalo moral.

Assim, considerando a condição das partes, os valores suprimidos (R$ 900,00) e, por outro lado, ante a inexistência de demonstração de outras repercussões além da indisponibilidade em si do numerário, entendo razoável a fixação dos danos morais em R$ 7.000,00 (sete mil reais).”

O processo foi conduzido pelo Advogado Dr. Leonardo Garcia de Mattos, sócio titular da LGM Advocacia & Consultoria Jurídica.

[Proc.: 0067504-58.2015.4.02.5156 – Justiça Federal – Seção Rio de Janeiro]


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