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artigos

Crédito Acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência à terceiros

23/03/2015

A lógica inexorável das transações econômicas nos remete concluir que o valor das saídas de mercadorias seja mais elevado em relação ao das entradas, acarretando um balanço positivo que se refletirá em pagamento de imposto – ICMS -.

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Créditos Acumulados de ICMS - Transporte Rodoviário

23/03/2015

Muito se fala de carga tributária excessiva, até certo ponto, com toda a razão.

Mas é fato que existe muito pouco nas empresas em geral, de Planejamento Tributário, de usar a própria legislação existente, dentro da sua complexidade e minúcias, para reduzir, minimizar os impostos e, por vezes, acreditem, fazer caixa.

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Dano Existencial - Confisco Irreversível do Tempo

23/03/2015

Já faz algum tempo, eu venho alertando às empresas que um “novo” tipo de indenização, digamos assim, vem ganhando força nos Tribunais Trabalhistas.

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